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Ministério participa de fórum da União Europeia sobre Comércio Justo e Solidário

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Realizado na quinta-feira, em Recife, evento teve como foco a facilitação do comércio de produtos justos e éticos entre a UE e o Brasil

O II Fórum do Comércio Justo e Solidário, promovido pela União Europeia, foi realizado na quinta-feira (6), em Recife, e contou com a participação do Ministério do Trabalho. O evento tem por objetivo conscientizar, trocar experiências e identificar novas oportunidades de negócios entre a União Europeia e o Brasil para facilitar o comércio de produtos justos e éticos, assim como apresentar os resultados do estudo “Comércio justo e ético entre a UE e o Brasil”.

O subsecretario de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Natalino Oldakoski, participou da mesa de abertura e destacou a importância do encontro. “Que possamos continuar coordenando e apoiando o Comércio Justo e Solidário, prática comercial diferenciada, baseada na justiça, na solidariedade, no diálogo, na transparência e no respeito, realizada por Empreendimentos Econômicos e Solidários, e baseado nos princípios da Economia Solidária”, destacou Natalino Oldakoski.

O Governo Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e de sua Subsecretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), tem entre suas atribuições coordenar e promover o Comércio Justo e Solidário, respaldado pelo Decreto nº. 7.358, de 17 de novembro de 2010, que instituiu o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário. Como ação direta, coube à Senaes a criação do Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários. O intuito é promover a difusão do conceito, dos princípios e dos critérios de reconhecimento de práticas de comércio justo e solidário, seu fomento – favorecendo a prática do preço justo para quem produz, comercializa e consome – e promover a melhoria das condições de comercialização dos Empreendimentos Econômicos Solidários.

Natalino Oldakoski também enfatizou a importância da publicação da Portaria nº 2.060, de dezembro de 2014, que instituiu os princípios, os critérios, o sistema de avaliação de conformidade e os mecanismos de gestão do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário. O processo de construção e elaboração da portaria foi realizado de forma participativa. Foram ouvidos segmentos do Conselho Nacional de Economia Solidária, importante instância de diálogo entre o Governo Federal e a sociedade civil. “Com essas ações, a União Europeia pretende aproximar os produtores brasileiros do mercado europeu, a fim de diversificar e aumentar a oferta brasileira e o volume de comércio justo em geral”, afirmou Natalino.

Por Indiara Oliveira / Ministério do Trabalho

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